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Benefícios Fiscais da Terceirização

Atualizado: 13 de Jun de 2018

Entenda os ganhos tributários e fiscais de optar em terceirizar sua produção ao invés de realizar ela internamente


Deixando de lado todo o comparativo operacional ao comparar uma produção interna versus uma terceirização, é muito importante olhar as questões tributárias para entender se há benefícios ou não. Para uma melhor análise, vamos olhar isoladamente para os três regimes tributários convencionais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.


Antes disso, é importante ter em mente que há duas maneiras principais de terceirização: full service (venda) ou industrialização sob encomenda (mão de obra). O full service consiste em uma empresa te vender o produto acabado e industrializado enquanto a industrialização sob encomenda ocorre quando você fornece os insumos e a empresa industrializa cobrando apenas uma mão de obra.



Simples Nacional


Full Service: Empresa do simples não credita nada.


Industrialização Sob Encomenda: Empresa do simples não credita nada.


Conclusão: Em termos tributários, não há diferenças entre fabricar internamente e terceirizar. Contudo, uma indústria que está ou consegue estar no Simples Nacional em geral ainda opera em uma escala produtiva inferior a outras empresas que já tiveram que migrar para o Presumido ou Real devido ao teto de faturamento. Isso leva a crer que um terceirizador provavelmente conseguirá apresentar um custo inferior.


Lucro Presumido

Economia de até 20%

Full Service: Credita ICMS sobre a compra dos produtos para posterior distribuição.


Industrialização Sob Encomenda: Credita ICMS sobre a mão de obra.


Conclusão: Uma relação interestadual gera em média uma alíquota de 12% de ICMS, o que retornaria para o estabelecimento encomendante e reduziria o custo da industrialização. Como exemplo, se uma indústria cobra R$1, o custo líquidos com créditos seria na realidade R$0,88. Lembre-se que se você produz internamente e paga a sua mão de obra com folha salarial (CLT) não há nenhum crédito de ICMS para isso. No caso se for realizado industrialização em estado que incide 20% de ICMS, o crédito pode chegar até 20%.


Lucro Real

Economia de até 29,25%

Full Service: Credita ICMS e 9,25% de PIS/COFINS sobre a compra dos produtos para posterior distribuição.


Industrialização Sob Encomenda: Credita ICMS e 9,25% de PIS/COFINS sobre a mão de obra.


Conclusão: Uma relação interestadual gera em média uma alíquota de 12% de ICMS, o que retornaria para o estabelecimento encomendante junto com o crédito de 9,25% de PIS/COFINS e reduziria o custo da industrialização. Como exemplo, se uma indústria cobra R$1, o custo líquidos com créditos seria na realidade R$0,79. Lembre-se que se você produz internamente e paga a sua mão de obra com folha salarial (CLT) não há nenhum crédito de ICMS ou PIS/COFINS para isso. No caso se for realizado industrialização em estado que incide 20% de ICMS, o crédito pode chegar até 29,25%.


Conclusão Geral


Com a excessão do Simples Nacional, tanto o regime de Lucro Presumido quanto de Lucro Real geram benefícios fiscais ao terceirizar versus produzir internamente. Em muitos casos a crédito tributário tornará mais interessante terceirizar ao pagar estrutura própria.


Atenção: É sempre indicado consultar um contador ou advogado tributarista para prestar apoio na tomada de decisão.

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